Lula admitiu a crise 10 meses depois

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário